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Elaine Prates
Governador Valadares (MG)
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Felipe Demosthenes
Artigo ·
há 6 anos
Direito de ressarcimento em razão de dano ocasionado por queda de energia elétrica
Dentre os eventos tidos como comuns do cotidiano atual, quedas de energia figuram dentre os mais infelizes e desagradáveis, refletindo a deficiência de fornecimento energético no país, como expuseram...
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Bianca Pivetta ADVOCACIA
Artigo ·
há 5 anos
Queda/oscilação de energia elétrica? Saiba quais são os seus direitos
Comprovada a relação de causa e efeito – queima de eletrodomésticos, aparelhos eletrônicos ou outros bens materiais por oscilação da energia elétrica ou queda o consumidor terá direito a reparação...
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Cesar Augusto Machado
Artigo ·
há 5 anos
Medida protetiva: como recorrer para revogar ou cancelar?
Não muito raro, algumas pessoas se aproveitam da Lei Maria da Penha, para fazerem falsas acusações contra seus familiares-desafetos, com o único intuito de vingança pessoal. Infelizmente, a Lei...
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